A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e trangêneras que…
A Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) realizou, nesta quarta-feira, 20, uma reunião de alinhamento com servidores de diversos setores da secretaria. O objetivo do encontro, previsto no novo cronograma…
Os serviços públicos são comodidades oferecidas ao bem-estar da população, que devem ser oferecidas de maneira adequada e segura, respeitando o princípio constitucional da eficiência. A exemplo do abastecimento de…
Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia…
No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) reforça a importância da educação antirracista como ferramenta fundamental para a transformação social.…
Após ser preso injustamente, o assistido João Carlos, um homem de 55 anos, foi solto por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), depois de mais…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 2673/2023, relatado pela deputada federal Helena Lima (MDB-RR), atualizando a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa…
Para comemorar os dois anos de instalação da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial - CAPI Waimiri Atroari - a primeira do Brasil, a Defensoria Pública do Estado de Roraima…
At vero eos et accusamus et iusto odio dignissimos ducimus qui blanditiis praesentium voluptatum deleniti atque corrupti quos dolores et quas molestias excepturi sint occaecati cupiditate non provident, similique sunt…
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