Leia mais sobre o artigo CONSUMIDOR || DPE-RR orienta consumidores em casos de interrupção de serviços essenciais
Exemplos de serviços essenciais são abastecimento de água, energia e telecomunicação, incluindo internet. (divulgação/dpe/rr)

CONSUMIDOR || DPE-RR orienta consumidores em casos de interrupção de serviços essenciais

Os serviços públicos são comodidades oferecidas ao bem-estar da população, que devem ser oferecidas de maneira adequada e segura, respeitando o princípio constitucional da eficiência. A exemplo do abastecimento de…

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Leia mais sobre o artigo FINAL DE ANO || Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
Eder Araújo Possui especializações em Direito Civil e Direito do Trabalho. (divulgação)

FINAL DE ANO || Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário

Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia…

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CONSCIÊNCIA NEGRA || DPE-RR celebra data alusiva e reforça compromisso com a igualdade étnico-racial

No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) reforça a importância da educação antirracista como ferramenta fundamental para a transformação social.…

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Leia mais sobre o artigo LIBERDADE || Após ser preso injustamente por dois meses, homem deixa a cadeia
Assistido possui mesmo nome e nome da mãe do acusado em São Paulo, e é nascido no mesmo dia (foto: divulgação/dpe/rr)

LIBERDADE || Após ser preso injustamente por dois meses, homem deixa a cadeia

Após ser preso injustamente, o assistido João Carlos, um homem de 55 anos, foi solto por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), depois de mais…

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Leia mais sobre o artigo DIREITOS || Projeto relatado pela deputada Helena garante atendimento especializado a estudantes com autismo
Deputada Helena Lima e a autora do projeto, deputada Andreia Siqueira: “Nós temos a responsabilidade de criar uma sociedade inclusiva e mais justa para todos” (foto: divulgação)

DIREITOS || Projeto relatado pela deputada Helena garante atendimento especializado a estudantes com autismo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 2673/2023, relatado pela deputada federal Helena Lima (MDB-RR), atualizando a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa…

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Leia mais sobre o artigo CAPI WAIMIRI ATROARI || Programação alusiva aos dois anos de instalação contará com líderes indígenas de várias etnias
Os atendimentos na CAPI são realizados pelos próprios indígenas, os Defensores Kinjas. (foto: divulgação/ascom/dpe/rr)

CAPI WAIMIRI ATROARI || Programação alusiva aos dois anos de instalação contará com líderes indígenas de várias etnias

Para comemorar os dois anos de instalação da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial - CAPI Waimiri Atroari - a primeira do Brasil, a Defensoria Pública do Estado de Roraima…

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