A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve a progressão de pena do interno M.A.T.L., 26 anos, durante ação na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). Ele havia obtido…
Os cinco filhos de Márcia Barreto, agora vão poder comprovar que o pai deles tem nome e se chama Leonardo da Conceição Souza. Por ter perdido seus documentos, o mecânico…
A 3ª edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), começou na quarta-feira (14),…
Há 18 anos era instituída a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar…
A Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), inaugurou nesta segunda-feira, 22, o Restaurante Cidadão, um novo espaço dedicado a oferecer refeições de qualidade para a população. O projeto tem o…
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da campanha "Meu Pai Tem Nome", reforça que a iniciativa também acolhe pessoas adultas que desejam regularizar a paternidade de…
A ausência paterna é uma realidade crescente no Brasil e, em Roraima, o cenário não é diferente. De janeiro até esta segunda-feira (15), 701 crianças não foram registrados com o…
Com um sorriso que misturava alívio e felicidade, a maquiadora Blenda Stella, de 22 anos, deu um passo crucial em sua jornada: retificou seu nome e gênero na certidão de…
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), tem demonstrado uma preocupação crescente com a condução dos processos de regularização fundiária no estado. Recentemente, ele protocolou um…
Mais de 20 representantes do Conselho Estadual de Saúde participaram nesta segunda-feira (27) de uma reunião na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para apresentar a parlamentares algumas dificuldades enfrentadas pela…
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