A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia…
O fim de ano se aproxima e, com ele, o tradicional uso de fogos de artifício. No entanto, em Roraima, essa tradição está sendo revista por uma lei que proíbe…
A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e trangêneras que…
A Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) realizou, nesta quarta-feira, 20, uma reunião de alinhamento com servidores de diversos setores da secretaria. O objetivo do encontro, previsto no novo cronograma…
Os serviços públicos são comodidades oferecidas ao bem-estar da população, que devem ser oferecidas de maneira adequada e segura, respeitando o princípio constitucional da eficiência. A exemplo do abastecimento de…
Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia…
No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) reforça a importância da educação antirracista como ferramenta fundamental para a transformação social.…
Após ser preso injustamente, o assistido João Carlos, um homem de 55 anos, foi solto por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), depois de mais…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 2673/2023, relatado pela deputada federal Helena Lima (MDB-RR), atualizando a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa…
Para comemorar os dois anos de instalação da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial - CAPI Waimiri Atroari - a primeira do Brasil, a Defensoria Pública do Estado de Roraima…
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