Para comemorar os dois anos de instalação da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial – CAPI Waimiri Atroari – a primeira do Brasil, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) convidou os Defensores Kinjas, responsáveis pelo peticionamento inicial dos processos da unidade, localizada na Terra Indígena Waimiri Atroari, para virem a Boa Vista para uma extensa programação alusiva, nos dias 9 e 10 de novembro, na próxima quinta e sexta-feira.

No dia 9, a partir das 8h, a atividade consistirá em conhecer in loco o funcionamento processual dos atendimentos iniciados na CAPI Indígena, localizada no Núcleo de apoio WA. De acordo com o defensor público-geral, Oleno Matos, conhecer a tramitação processual, depois que a documentação sai da CAPI, era a curiosidade dos kinjas, além da forma que é protocolada e homologada.

“A visita técnica terá início na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Sede Cível e Administração Superior da DPE-RR, Vara da Justiça e Sede do Tribunal de Justiça de Roraima – TJRR, Espaço da Cidadania e Sede da Procuradoria Geral de Justiça do MPE-RR. À tarde, será a vez de conhecer o Insikiran, na Universidade Federal de Roraima”, explicou.

No segundo dia (10), das 8h30 até o meio-dia, no auditório da DPE Cível, na Sebastião Diniz, haverá um encontro de escuta, onde os povos indígenas Wamiri Atroari vão compartilhar conhecimentos sobre o trabalho executado pelos Defensores Kinjas e seus resultados com integrantes dos órgãos da justiça, povos Ingaricó, Yanomami, Wai Wai e Yekuana. Também será discutida a viabilidade de instalação das ações desenvolvidas pelos Waimiri Atroari em outras comunidades indígenas de Roraima.

Com um misto de sentimentos entre orgulho e anseio de expandir os trabalhos, Elceni Diogo, defensora pública e coordenadora do projeto, destaca a independência dos indígenas na condução dos processos e espera que outras etnias também possam realizar as mesmas ações.

“Para a comemoração dos dois anos da CAPI Indígena, a sensação é de muito orgulho de um trabalho que vem sendo feito pelos próprios kinjas, sob a supervisão da Defensoria Pública. É um trabalho que vem propiciando emancipação para eles, deixando-os independentes de serviços itinerantes, também respeitando as tradições e os costumes, pelo fato de não estarmos lá dentro, e do serviço ser feito por eles mesmos. Então, esses dois anos, para nós, são especialmente um marco e um momento de conversarmos e pensarmos na expansão desse trabalho para outras etnias”, comemorou Elceni.

O defensor público-geral, Oleno Matos, acredita que o encontro dos povos indígenas nesse evento comemorativo será extremamente promissor e o trabalho poderá ser expandido para outras comunidades também executarem os mesmos serviços que os Waimiri Atroari.

“Estamos ansiosos por esse encontro com a comunidade da CAPI Indígena Waimiri Atroari com os órgãos que compõem a Justiça e as outras etnias convidadas para o evento. Vamos levá-los para conhecer os caminhos percorridos pelos processos que eles fazem o peticionamento inicial, vamos trocar experiências, ouvir os relatos e estudar a viabilidade de instalação de outras CAPIs em comunidades indígenas. Essa comemoração de dois anos não poderia passar em branco, pois é, efetivamente, uma grande conquista para os Waimiri Atroari”, disse ele, confiante.

Dentre os convidados do evento estão a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, e os líderes indígenas Dilson Domente Ingaricó, David Kopenawa e Júnior Hekurati Yanomami.

CAPI Indígena

A CAPI Indígena Waimiri Atroari é a primeira desse tipo no Brasil e atende as demandas judiciais dos mais de 2,5 mil indígenas que vivem em cerca de 84 comunidades naquele território. Está localizada no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (Nawa), às margens da BR-174, em Rorainópolis, na divisa entre Roraima e Amazonas, sendo gerida, exclusivamente, por agentes da própria comunidade, sob a supervisão de uma defensora pública.

Em dois anos de atuação, a CAPI já erradicou o sub-registro na TI Waimiri Atroari, promoveu a aproximação dos indígenas com as instituições públicas de Roraima, especialmente com a Defensoria Pública, proporcionou o protagonismo dos Waimiri Atroari em todo o seu processo de documentação básica e facilitou sua emancipação em relação à necessidade de documentação, eliminando a espera pelas ações itinerantes.

Os atendimentos são realizados pelos próprios indígenas, os Kinjas, e o trabalho é coordenado pela titular da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da DPE-RR, defensora pública Elceni Diogo.