Localizado em região de dupla fronteira e com a maior porcentagem de terras indígenas do Brasil, o estado de Roraima precisa ter um olhar diferenciado das autoridades, conforme salientou o…
Para combater a crescente inadimplência no país, a Serasa reuniu pela primeira vez mais de 1.000 empresas, para a maior edição do Feirão Serasa Limpa Nome, que iniciou na segunda-feira…
Nesta quinta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), promove mais uma edição do projeto "Enfim, Casados!", desta vez, com o tema “Direito de Amar”, voltado para casais em…
No primeiro semestre de 2024, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) protocolou 592 ações em defesa de pessoas com mais de 60 anos. Pedidos de curatela e proteção…
Com o início de outubro, uma nova iniciativa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) entra em ação para proteger os idosos contra crimes patrimoniais. Por meio da Lei Estadual nº…
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) visitou, na manhã desta terça-feira (17), área da antiga olaria, localizada às margens do Rio Branco, na Gleba Tacutu, após a ponte…
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve a progressão de pena do interno M.A.T.L., 26 anos, durante ação na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). Ele havia obtido…
Os cinco filhos de Márcia Barreto, agora vão poder comprovar que o pai deles tem nome e se chama Leonardo da Conceição Souza. Por ter perdido seus documentos, o mecânico…
A 3ª edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), começou na quarta-feira (14),…
Há 18 anos era instituída a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar…
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