A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) apresenta, com satisfação, o Balanço Anual de 2023, marcado por um compromisso contínuo com a justiça social, transparência e impacto positivo na vida da sociedade roraimense. A estatística aponta um notável aumento de 40% nos atendimentos de todas as unidades defensoriais em 2023, o que ultrapassa os índices esperados pela Administração Superior.
Ao longo do ano, a instituição realizou um total de 172.525 atendimentos, 40% a mais em relação a 2022, quando foram contabilizados 123.164. A meta, que era de um aumento de 30%, no final do ano, ultrapassou os índices esperados pela Administração Superior.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca que os números apresentados superam as expectativas da instituição, refletindo o compromisso da DPE-RR em servir a comunidade e dar voz àqueles que mais precisam. “Foi um ano de muito trabalho. Cada atendimento é uma oportunidade de fazer a diferença, e estamos comprometidos em continuar sendo agentes de transformação na vida da população roraimense. Os esforços para aprimorar a qualidade do atendimento inicial resultaram em impacto positivo em todas as atividades da Defensoria Pública. Essas medidas visavam à retomada do crescimento, refletindo de forma expressiva no encerramento do ano judiciário”, pontuou Oleno.
Além disso, o subdefensor público-geral, Natanael Ferreira, avalia que o crescimento no número de atendimentos se deu tanto pela nova admissão de membras e membros na instituição, quanto pela adaptação de novos canais de comunicação.
“Estamos aprimorando os canais de comunicação entre a Defensoria e a população, como o sistema de atendimento via WhatsApp, expandindo para o Facebook, Instagram e o próprio site da Defensoria. Outro reflexo desse aumento está relacionado à aquisição de novos defensores e defensoras. Essa iniciativa foi crucial para preencher lacunas na cidade, especialmente no interior”, explicou Natanael.
ITINERANTE: Levando sempre a garantia de direitos, acesso à justiça e à informação a quem vive em localidades de difícil acesso em Roraima, somente a DPE Itinerante percorreu neste ano todos os municípios do Estado, comunidades indígenas, ribeirinhas, vicinais e sistema prisional, registrando 11.563 atendimentos.
O número alcançado em 2023 também contou com a parceria do Governo de Roraima, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Boa Vista, por concentrar a maior parte da população, ficou em primeiro lugar com 3.953 atendimentos. Entretanto, os três municípios do interior com maior número de atendimentos, foram: Uiramutã (1.439), Normandia (746), Pacaraima (572), sendo que a maioria da população nessas localidades é de povos indígenas.
O coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, explica que a maior procura das pessoas é na área de família, abrangendo questões como pensão, guarda, registro civil, incluindo a segunda via da certidão de nascimento e casamento.
“Alcançamos nossas metas, pois estivemos presentes em cada município, assim como prestar um bom atendimento, especialmente para aquelas pessoas que mais necessitam. Para 2024, continuaremos a percorrer ainda mais locais mais distantes, a fim de levar assistência em cada município do nosso Estado”, ressaltou.
