Deputados sugerem criação de núcleo da Defensoria Pública no bairro Pintolândia

Aproximar a população que reside da zona Oeste da cidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE) é um dos desejos dos deputados Lenir Rodrigues (PPS) e Oleno Matos (PCdoB), ao propor duas indicações à Defensoria Pública do Estado. Uma delas pede a criação da Defensoria Pública em Movimento, e a outra sugere a criação de um Núcleo da Defensoria no bairro Pintolândia.

“Essa indicação é uma ideia do deputado Oleno Matos acompanhada por mim, porque nós dois somos defensores públicos do Estado e acreditamos que esse programa, Defensoria Pública em Movimento, pode trabalhar educação em direitos e a assistência jurídica gratuita para os nossos cidadãos de Roraima”, explicou Lenir.

Por serem membros da Defensoria, Lenir disse que ambos acreditam que a instituição tem um papel ímpar na prevenção de problemas jurídicos do Estado. “Com uma boa orientação jurídica e com uma educação em Direito poderemos evitar acúmulos de processos na justiça”, ressaltou.

Lenir lembrou que a própria Constituição Federal traz tem essa previsão legal. “A Constituição determina que os hipossuficientes sejam assistidos pela Defensoria Pública. Por isso, nós também fizemos outra indicação, para que seja implantado um Núcleo na área do Pintolândia, envolvendo todos os outros bairros próximos para que as pessoas daquela área não precisem gastar com transporte para ter um atendimento no centro da cidade. A implantação deste Núcleo será de suma importância para facilitar a vida das pessoas que necessitam dos serviços da Defensoria Pública do Estado”, defendeu a parlamentar.

O deputado Oleno explicou que a Defensoria Pública tem autonomia para executar a ação dentro do seu próprio orçamento. “Já deveria ter acontecido. Está demonstrado através de números da própria Defensoria no bairro e adjacências, que representam número muito grande do que eles atendem diariamente”, apontou.

Segundo Oleno, essa adequação no orçamento deve ser utilizada para alugar um espaço, e no mais colocar defensores, servidores e providenciar atendimento. “Praticamente parte do que a Defensoria já tem e deslocando esse atendimento para facilitar a ida do cidadão que não vai mais precisar se deslocar para receber assistência jurídica gratuita”, concluiu.

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