Brito Bezerra comemora procura por energias alternativas, tema de seminário empresarial

Um amplo debate sobre energias renováveis foi tema do Seminário Desafios do Crescimento, promovido pelo Sebrae Roraima, direcionado a empresários e investidores. O deputado Brito Bezerra (PP), autor do projeto de lei da Energia Alternativa, com a Lei n° 1.109/2016, destaca a satisfação pelo crescimento na geração de energias alternativas, conhecida também por energias renováveis: solar, eólica e biomassa.

Brito ressaltou a importância do tema para divulgar a aplicabilidade da lei, que isenta de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) na aquisição de equipamentos. Ele justificou o aumento na procura e considera ser o resultado da insegurança energética na qual atravessa Roraima.

“O Sebrae está de parabéns pela iniciativa, em agregar num único espaço um público que terá conhecimento de como adquirir equipamentos, o funcionamento da lei com os benefícios que o Governo de Roraima estão disponibilizando e os bancos apresentarem suas linhas de crédito”, disse ao lembrar que o crescimento econômico do Estado depende da segurança energética.

“A questão da energia elétrica ganha destaque em Roraima em função da nossa atual matriz. Essa dependência de fornecimento da energia do complexo hidrelétrico de Guri, na Venezuela, não atende mais a demanda e o crescimento econômico fica dependente de uma energia instável. A indústria, principalmente, precisa de energia para produzir. Então, essa lei vem para ajudar os vários segmentos empresariais em Roraima”, disse.

As palestras foram direcionadas a produtores rurais, industriais e empresários investidores. O evento fez parte do mês alusivo ao “Maio Empreendedor”. O público conheceu os desafios na aquisição de equipamentos, as novas tecnologias de fontes energéticas e as formas de ampliação da eficiência nas operações.

O secretário de Planejamento, Haroldo Amoras, um dos palestrantes, avaliou como positiva a iniciativa devido ao crescimento na procura dos benefícios de isenção. Ele citou que a alternativa econômica é viável. “Considerando que a legislação estadual concede benefícios da isenção do ICMS para unidades produtoras de até um megawatt”, referindo-se ao Decreto n° 4 335/2001 e ao Convênio ICMS n° 16, de 22.04.2015.

“E principalmente as Leis 1.109 de 17.01.2016 e a Lei Complementar n° 263 de 17 de janeiro de 2018, que tratam de energias renováveis, que são isenções do ICMS para máquinas e equipamentos, utilizadas para o autoconsumo”, lembrou.

SEMINÁRIO – O evento promovido pelo Sebrae abordou temas como: Pesquisas em Energias Renováveis para o Desenvolvimento da Região; Situação e Perspectiva da Geração, Transmissão e Distribuição de Energia no Estado de Roraima e Linhas de Financiamento para Energias Renováveis. No final do seminário foi elaborada uma carta de intenção para programa no Estado.

Os palestrantes são professores e pesquisadores da Universidade Federal de Roraima; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima; Embrapa; Empresa de Pesquisa Energética; Eletrobrás; Secretaria Estadual de Planejamento; Banco da Amazônia; Banco do Brasil e Sebrae Nacional.

O evento faz parte da programação do Maio Empreendedor que iniciou no último dia 3 e seguirá até o dia 30 de maio. Interessado pode fazer a inscrição por meio da Central de Atendimento 0800 570 0800 ou diretamente na unidade do Sebrae São Francisco.

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