Brito apresenta projeto sobre Reposição Florestal Fotos: SupCom ALERR

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste 5 de junho, o deputado Brito Bezerra (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima para pedir apoio e ‘tramitação urgente’ para o projeto de lei que trata sobre a Reposição Florestal no Estado de Roraima protocolado por ele junto à Casa.  A proposta de autoria do parlamentar, é justificada segundo ele, pela necessidade de implementar a legislação estadual que trata sobre licenciamento ambiental para pessoas físicas ou jurídicas que atuem no segmento madeireiro de Roraima. Segundo Brito a demanda veio do setor que vem, segundo ele, sofrendo com a rigidez da legislação. “Sabemos que a indústria da madeira em Roraima está paralisada há semanas e sofre pressões dos órgãos ambientais pelo rigor das leis ambientais do nosso país, que estão entre as mais rígidas do mundo”, argumentou.

Ele afirma ainda que, hoje, das 45 empresas do ramo madeireiro que existem em Roraima, 38 estão paradas, o que gera prejuízos para a economia, bem como para as famílias que dependem dos empregos gerados. “Juntas elas geram 2.500 diretos, e 14 mil indiretos. vamos dar a oportunidade para que as pessoas possam trabalhar, pois temos empresários em conformidade com a legislação federal, e se conseguirmos aprovar este projeto, tudo ficará mais fácil e quem vai sair ganhando é o Estado”, defende.

Ele pediu “urgência na análise e aprovação do projeto”. “Se forem necessárias alterações vamos fazer, mas o que não podemos é deixar a indústria da madeira paralisada, isso é responsabilidade política.  Vamos aprovar e dar segurança jurídica a esses empresários”, pediu o parlamentar.

O apelo de Brito Bezerra durante o discurso rendeu a manifestação de vários deputados, que demonstraram apoio na construção do entendimento para aprovação do projeto de lei.  George Melo (PSDC), líder do Blocão, disse que a discussão já era para ter acontecido.  “Infelizmente essas pessoas vão fechar empresas e gerar mais desemprego. É um setor que alimenta nossa economia e não podemos fechar os olhos para esta guerra. Só tem um jeito de fazer essa indústria madeireira funcionar que é a reposição florestal”, apoiou.

Na sequência, o deputado Izaias Maia (Sem Partido), disse considerar que o ramo madeireiro é um grande gerador de empregos. “… Precisamos regulamentar. Esta exploração de madeira precisa ser feita de forma correta, e que a lei seja respeitada, pode contar com meu apoio”, adiantou. Gabriel Picanço (PRB) também prestou apoio à proposta. “Esse é um projeto de todos e conte comigo. Precisamos defender o Meio Ambiente e a indústria da madeireira”, destacou.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Coronel Chagas (PRTB), lembrou que protocolou recentemente um projeto que tem como finalidade autorizar a exploração de madeiras submersas em águas represadas no Estado. “Temos muita floresta submersa em Roraima e proponho discutir os dois projetos em conjunto, com isso vamos criar mais condições para que empresas madeireiras continuem gerando renda para o Estado”, propôs.

Valdenir Ferreira comentou que “o setor madeireiro é fundamental e gera muita renda”. “Com isso precisamos discutir o quanto antes esta proposta, porém com a devida responsabilidade que o Meio Ambiente exige”, opinou.

Naldo da Loteria (PSB), apoiou, porém lembrou da exploração de madeira, que conforme ele, acontece de forma irregular em Roraima. “ Hoje grande parte dos madeireiros que exploram os recursos naturais do Estado, não cumprem a lei e se continuarmos assim, vamos virar um imenso lavrado. É preciso praticar o crescimento sustentável, vamos trabalhar para que todos possam atuar dentro da lei”, ponderou.

O deputado Soldado Sampaio (PC do B), seguiu a mesma linha sobre o assunto. “É de fato uma alternativa que só se constrói por meio da legislação,  espero que possamos chegar o quanto antes a este entendimento”, disse.

Brito Bezerra finalizou sua fala dizendo que a proposta servirá principalmente para estabelecer parâmetros legais que envolvem a Reposição Florestal. “Vamos definir de forma responsável para garantir a continuidade do abastecimento da matéria-prima florestal em diversos segmentos consumidores por meio da reposição do volume explorado, de acordo com as normas federais vigentes”, detalhou. A proposta segue para tramitação das Comissões Permanentes da Casa Legislativa. Tão logo as análises sejam finalizadas, o projeto seguirá para votação em plenário.

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